• +55 79 9 9192 2911
  • Contato
  • Política de privacidade
sexta-feira, 4 julho, 2025
  • Login
Portal Imprensa 1
  • Home
  • Sergipe
  • Política
  • Últimas Notícias
  • Imprensa 1
  • Contato
  • +55 79 9 9192-2911
No Result
View All Result
Portal Imprensa 1
No Result
View All Result
  • +55 79 9 9192 2911
  • Contato
  • Política de privacidade

Tribunal de Contas intermédia impasse da PMA junto à Casa de Saúde Santa Maria

by
2 de setembro de 2011 - 03:45
in Imprensa 1
Reading Time: 2 mins read
A A
0

6a7e51238f2fe6b0452255833519fe28O Tribunal de Contas do Estado (TCE) deu sua contribuição no sentido de resolver o atual impasse envolvendo a Prefeitura Municipal de Aracaju e a Casa de Saúde Santa Maria.

Desde o mês de janeiro a empresa do ramo hospitalar especializada em serviços de psiquiatria não vem recebendo do município os pagamentos pelos serviços prestados conforme acordado entre ambas as instituições.

A Prefeitura alega que os valores não foram repassados porque a Casa de Saúde não tem Certidão Negativa. Durante a sessão do Pleno desta quinta, dia 1º, acompanhando o voto do conselheiro-relator, Reinaldo Moura, atual responsável pelas contas da Prefeitura de Aracaju, o colegiado decidiu de forma cautelar que, neste caso, por se tratar de prestação de serviço público de saúde essencial, não há empecilho para a realização dos pagamentos dos serviços que já foram prestados, sob pena de se configurar enriquecimento sem causa.

O protocolo apresentado pelo conselheiro-relator teve origem numa petição encaminhada ao TCE pela Casa de Saúde Santa Maria. “A Clínica tem um convênio para receber pacientes encaminhados pela Prefeitura; e por esse serviço recebe uma complementação de R$40mil por mês. E segundo a peça que foi encaminhada e a documentação que comprova, desde janeiro a Prefeitura não efetua o pagamento, alegando que a Clínica não tem a Certidão Negativa”, descreveu o conselheiro.

“A cautelar foi no sentido de que a Prefeitura efetive o pagamento da dívida que tem num encontro de contas. Assim será possível definir quem deve a quem e quais os valores exatos. Para esta situação de agora, o Tribunal autoriza que se efetue o pagamento”, complementou Reinaldo Moura, antecipando que na próxima terça, dia 06, deverá haver uma reunião entre ele, o representante da instituição psiquiátrica e os secretários de Saúde do Estado e da Prefeitura da capital, no sentido de aprofundar a discussão.

De acordo com o conselheiro, a preocupação se volta agora para o futuro da instituição, já que a solução encontrada contempla apenas o período transcorrido até o momento. “É preciso evitar que mais à frente não tenhamos o mesmo problema”, observou.

Em seu relatório, o conselheiro Reinaldo Moura enfatiza que a retenção dos pagamentos dos serviços que já foram prestados pela Casa de Saúde Santa Maria, além de afetar a referida entidade de saúde, afeta, de forma direta, os pacientes que necessitam de tratamento psiquiátrico, podendo causar danos irreparáveis e incalculáveis para o Estado e o Município de Aracaju.

Além da cautelar, o voto do relator, acatado por unanimidade pelo colegiado, prevê a autuação do protocolo, que posteriormente retornará à pauta de julgamentos do Pleno na forma de processo. Na oportunidade, será analisado o mérito das despesas decorrentes da prestação dos serviços prestados pela Casa de Saúde Santa Maria.

FONTE: TCE/SE 

Previous Post

Quadrilha que aterrorizava sertão de Sergipe é desarticulada e dois bandidos morrem

Next Post

MEC vai distribuir tablets para escolas públicas

Related Posts

Policial Militar de Sergipe salva bebê que estava engasgado na Zona Norte de Aracaju
Imprensa 1

Policial Militar de Sergipe salva bebê que estava engasgado na Zona Norte de Aracaju

3 de julho de 2025 - 20:39
Homem condenado por trafico de drogas é preso em Estância com máscaras e revólver
Imprensa 1

Homem condenado por trafico de drogas é preso em Estância com máscaras e revólver

3 de julho de 2025 - 12:13
Trânsito sofre mudanças no bairro Luzia a partir de 7 de julho
Imprensa 1

Trânsito sofre mudanças no bairro Luzia a partir de 7 de julho

3 de julho de 2025 - 10:53
Next Post
size_590_Tablet_da_Motorola

MEC vai distribuir tablets para escolas públicas

Please login to join discussion
No Result
View All Result
William Sanfona estreia em Aracaju e leva o forró católico ao palco do Arrasta Fé

William Sanfona estreia em Aracaju e leva o forró católico ao palco do Arrasta Fé

3 de julho de 2025 - 20:58
Policial Militar de Sergipe salva bebê que estava engasgado na Zona Norte de Aracaju

Policial Militar de Sergipe salva bebê que estava engasgado na Zona Norte de Aracaju

3 de julho de 2025 - 20:39
Orsse celebra Beethoven e Emancipação Política de Sergipe com convidados especiais

Orsse celebra Beethoven e Emancipação Política de Sergipe com convidados especiais

3 de julho de 2025 - 19:54
Câmara de Aracaju analisa LDO 2026 com previsão de R$ 4,6 bilhões em receitas

Câmara de Aracaju analisa LDO 2026 com previsão de R$ 4,6 bilhões em receitas

3 de julho de 2025 - 18:00
Isac alerta sobre impactos devastadores aos servidores de Aracaju

Isac alerta sobre impactos devastadores aos servidores de Aracaju

3 de julho de 2025 - 16:30
Homem condenado por trafico de drogas é preso em Estância com máscaras e revólver

Homem condenado por trafico de drogas é preso em Estância com máscaras e revólver

3 de julho de 2025 - 12:13
No Result
View All Result
  • Contato
  • Home 1
  • Política de privacidade
  • Últimas Notícias
© 2025 imprensa 1 - Portal de Notícias Sergipe

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In
No Result
View All Result
  • Contato
  • Home 1
  • Política de privacidade
  • Últimas Notícias

© 2025 imprensa 1 - Portal de Notícias Sergipe