Nesta quarta-feira, 4, estiveram na Secretaria Geral da Presidência da República (Palácio do Planalto) em Brasília – DF, os diretores da Fitert, Fernando Cabral (Coordenador Geral); João Messias (Diretor Administrativo e Financeiro); Ricardo Ortiz (Secretário Geral) e José Antônio (Secretário de Relações Internacionais), em audiência com a Secretária-Executiva da Secretária-Geral da Presidência da República – Kelli Cristine de Oliveira Mafort e Pedro Lopes, Chefe de Gabinete do Ministro Márcio Macedo.
Na reunião foi discutida a reformulação do Decreto nº 9.328/18, que mudou a regulamentação da profissão do Radialista, onde o decreto foi assinado pelo ex presidente Michel Temer e trouxe grande prejuízo para a categoria, suprimindo diversas funções, passando de 94 funções para apenas 25 funções e com isso vários profissionais passaram a não existir de forma legal.
Na mesma audiência foi encaminha aos representantes governamentais a reafirmação do compromisso assumido pelo Ministro Márcio Macedo, em reuniões anteriores de efetivar o Grupo de Trabalho (GT) que irá discutir a reinserção das funções tiradas e inclusão de novas funções para inovar o decreto em sua essência.
Será um grande avanço do governo para a categoria, corrigir esse erro na legislação do Radialista, pois, a valorização dos profissionais de radio e televisão começa pelo reconhecimento de suas funções, onde caracteriza os setores de administração, produção e técnica, acabando com a exploração do trabalhador em desempenhar diversas funções e ser pago apenas por uma, destacou Fernando Cabral.
Ficou definido também que representantes do Ministério do Trabalho farão parte deste GT no intuito de normatizar e atualizar a legislação para beneficiar todos os trabalhadores da categoria.
Os diretores da Fitert também definiram que fará um seminário preparatório, para ouvir profissionais e especialistas na área de radiodifusão, a fim de ter uma visão ampla das funções e suas peculiaridades, na intenção de reestruturar as atividades e suas inovações.
As atividades e pauta serão implementadas ainda este ano, para não perderem tempo na ajuda aos trabalhadores radialistas.
Por: Ascom/ Fitert
