Já imaginou abrir um negócio em dois dias úteis? Anos atrás, poucos cidadãos sergipanos imaginariam isso. Mas esta situação é real. O que antes era sinônimo de burocracia, peregrinação por vários órgãos públicos, agora, é sinônimo de facilidade. Através do Portal de Serviços Agiliza Sergipe – coordenado pela Junta Comercial do Estado de Sergipe (Jucese) – empresas de baixo risco, que englobam a maioria dos empreendimentos, já conseguem obter o contrato social, CNPJ, inscrição estadual, alvará de funcionamento em 48 horas, seja na Capital Aracaju ou no Interior.
Interface da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), o Portal Agiliza Sergipe unifica, de forma online, praticamente todos os órgãos públicos envolvidos no registro, legalização das empresas: Junta Comercial, Receita Federal, Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária Estadual e 49 Prefeituras de Sergipe (Setor de Tributos e Vigilância Sanitária).
Na Capital a agilidade não é diferente. O empresário Antonio Clemente, experiente no ramo empresarial, abriu em três dias úteis uma livraria. “Tive várias empresas, em São Paulo, no Rio de Janeiro, e fico contente por Sergipe andar por essa trilha da rapidez, da agilidade na abertura de empresa”, declara.
A entrada da Prefeitura de Aracaju – cidade responsável por mais de 50% da economia sergipana – no Agiliza Sergipe contribuiu significativamente para esta realidade. Se antes se leva 15, 20 dias para o contribuinte conseguir o alvará de funcionamento, hoje isso ocorre em até 48h, caso a empresa seja de baixo risco.
“Com certeza deu uma melhora expressiva. Agora, uma vez com o registro da empresa aprovado na Jucese, o usuário solicita o documento no portal, fazemos a visita ao local, liberando imediatamente um alvará provisório de 180 dias”, explica o diretor do Departamento de Tributos Mobiliários da Secretaria Municipal da Fazenda de Aracaju, Carlos Augusto de Oliveira.
Principais responsáveis pelos procedimentos de abertura, legalização de empresas, os profissionais da contabilidade são testemunhas que, realmente, abrir um negócio em Sergipe está bem mais simples. Contador em Aracaju, Luiz Alberto Machado já passou por vários casos de obter o registro de um negócio em minutos. “O trabalho da Junta Comercial nunca esteve tão rápido. Na última quarta-feira, entreguei um processo 11h e, quando cheguei no meu escritório, que fica na mesma rua da Junta, já estava aprovado pela Jucese e Receita Federal”, relata.
70% DAS EMPRESAS
“O empresário simplesmente faz um cadastro declaratório via internet e recebe o documento. Tiramos a necessidade da vistoria para empresa de baixo risco que, inclusive, tinha um custo de aproximadamente R$ 390,00 e baixou para R$ 87,00 que é a taxa para emissão do documento”, informa o comandante.
O coronel Mendes ainda explica que empresas de médio e grande risco, com edificações acima de 750m2, permanecem fazendo o processo completo. “Precisamos garantir que elas sejam concebidas com segurança. Por isso, é feita a análise de projeto, uma vistoria para constatar se todos os procedimentos foram executados, aí depois sai a regularização”, diz.
Todos os esforços dos órgãos públicos para facilitar a abertura de novas empresas sergipanas são reconhecidos por entidades contábeis, empresariais, a exemplo do Fórum Empresarial de Sergipe, atualmente coordenado pela profissional contábil e empresária Susana Nascimento. “Como contadora tenho testemunhado o trabalho da Jucese com mudanças efetivas e controle nesta nova era digital. Nos últimos anos, demos um avanço enorme na desburocratização”, ressalta.
FOMENTAÇÃO DA ECONOMIA
De acordo com o presidente da Jucese, George da Trindade Gois, a finalidade maior do Agiliza Sergipe é melhorar o ambiente de negócios sergipano e fomentar a economia do Estado. “Hoje o empresário, com o auxílio de um bom profissional contábil, consegue abrir uma empresa sem a necessidade de se deslocar a um ponto de atendimento, em dois a cinco dias úteis, caso seja de baixo risco. A única preocupação dele agora é cuidar de seu negócio para colher os frutos”, destaca.
