A demissão do radialista José Antônio de Jesus da Silva, conhecido como Zé Antônio, secretário de Relações Internacionais da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Radiodifusão e Televisão (Fitert), provocou forte reação do movimento sindical e abriu debate sobre o respeito aos direitos trabalhistas garantidos pela Constituição Federal.
Zé Antônio, que atuava na TV Band em São Paulo, foi desligado recentemente da emissora em uma decisão considerada injusta e ilegal por entidades sindicais. O motivo é que, como dirigente sindical eleito, ele detém estabilidade no emprego, prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Constituição, que assegura a proteção do mandato de representação sindical contra despedida arbitrária.
Repercussão sindical
A Fitert e sindicatos de base manifestaram indignação com a atitude da emissora, classificando a demissão como um ato antissindical que desrespeita não apenas o dirigente, mas também a representatividade coletiva da categoria em nível nacional e internacional.
“BAND demite funcionário e afronta a estabilidade sindical e a Constituição Federal”, afirma a FITERT.
“Ao demitir Zé Antônio, a Band afronta a estabilidade sindical e ignora a legitimidade de uma entidade reconhecida em todo o país. É um ataque direto à liberdade de organização dos trabalhadores”, destacou em nota a Fitert.
Debate jurídico
Juristas ouvidos pelo movimento sindical apontam que a dispensa pode configurar prática antissindical, sujeita a medidas judiciais, inclusive com possibilidade de reintegração imediata do trabalhador. A legislação trabalhista prevê estabilidade desde o registro da candidatura até um ano após o fim do mandato sindical.
Próximos passos
A Fitert deve acionar a Justiça do Trabalho para buscar a reintegração de Zé Antônio e denunciar a conduta da Band em instâncias nacionais e internacionais. Além disso, dirigentes sindicais afirmam que o caso será levado à Organização Internacional do Trabalho (OIT), como exemplo de violação ao direito de organização sindical no Brasil.
Enquanto isso, cresce a mobilização de trabalhadores da comunicação em defesa do dirigente, considerado uma liderança histórica da categoria e referência na luta por melhores condições de trabalho no setor de radiodifusão.
Reprodução: Portal Imprensa1
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Por: Ascom FITERT
Fonte> Fernando Cabral / Dirigente Sindical ( STERTS /FITERT
