• +55 79 9 9192 2911
  • Contato
  • Política de privacidade
quinta-feira, 3 julho, 2025
  • Login
Portal Imprensa 1
  • Home
  • Sergipe
  • Política
  • Últimas Notícias
  • Imprensa 1
  • Contato
  • +55 79 9 9192-2911
No Result
View All Result
Portal Imprensa 1
No Result
View All Result
  • +55 79 9 9192 2911
  • Contato
  • Política de privacidade

Eleitores que não votaram devem justificar ausência até 7 de janeiro

Pedido pode ser feito em cartórios eleitorais ou pela internet

by REDAÇÃO - Imprensa1
2 de janeiro de 2025 - 16:54
in Política
Reading Time: 3 mins read
A A
0

O prazo para que o eleitor que não votou no segundo turno das eleições municipais de 2024 justifique a ausência terminará na próxima terça-feira (7). O segundo turno do pleito ocorreu em 27 de outubro, em 51 municípios do país, sendo 15 capitais.

A justificativa vale para quem tem a obrigação de votar, porém não compareceu às urnas. No Brasil, o voto é obrigatório para maiores de 18 anos e é facultativo para pessoas com idade entre 16 e 18 anos, maiores de 70 anos e também para analfabetos.

Cada turno eleitoral é considerado uma eleição independente pela justiça eleitoral, para efeito de comparecimento. Por isso, o eleitor deverá justificar separadamente o não-comparecimento em cada um dos turnos.

Como justificar

A justificativa pós-eleição pode ser feita presencialmente, no cartório eleitoral, ou online por meio do aplicativo para smartphones, o e-Título da Justiça Eleitoral ou pela internet.

O eleitor que estiver com o título eleitoral regular ou o mesmo suspenso poderá justificar a falta pelo e-Título. No app, o eleitor faltoso deve acessar o link ‘Mais opções’, selecionar o local do pedido de justificativa de ausência e preencher o formulário com os dados solicitados.

Então, será gerado um código de protocolo para que a pessoa possa acompanhar o andamento da solicitação. O requerimento será transmitido à zona eleitoral responsável pelo título de eleitor para a devida análise. Após a decisão sobre a aceitação ou não da justificativa, o cidadão será notificado.

Outro modo de justificar a ausência ao pleito é pelo site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na página eletrônica de Autoatendimento Eleitoral. É preciso informar o número do título eleitoral, do Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou o nome, a data de nascimento e o nome da mãe (caso conste). O internauta poderá acompanhar o andamento do pedido encaminhado à Justiça Eleitoral no mesmo endereço virtual.

Os dados informados devem coincidir com os do cadastro eleitoral. Se o sistema não reconhecer os dados digitados, o eleitor deverá contatar a zona eleitoral responsável pelo título para esclarecimentos.

E se o eleitor preferir justificar a ausência ao pleito presencialmente, deverá se dirigir ao cartório eleitoral mais próximo, preencher o formulário de Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição) e entregá-lo no ou enviá-lo via postal à autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo título. Assim que for aceita, a justificativa será registrada no histórico do título de eleitor.

Ausência ou negativa

A ausência injustificada às urnas resulta em sanções ao eleitor que faltou às eleições municipais.

Entre elas, está o pagamento da multa de R$ 35,13 imposta pela Justiça Eleitoral.

De acordo com a resolução-TSE 23.659/2021, o cidadão que declarar estado de pobreza ficará isento do pagamento da multa por ausência às urnas.

Após 7 de janeiro, na página Quitação de Multas, os eleitores podem consultar seus débitos e emitir a Guia de Recolhimento da União (GRU) para quitação de multas eleitorais decorrentes de ausência às urnas e/ou aos trabalhos eleitorais.

Além da multa, quem não compareceu à seção eleitoral no segundo turno do pleito de 2024 e não justificou a ausência ficará impedido de tirar o passaporte e a carteira de identidade; renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo; inscrever-se em concurso público e tomar posse em cargo público; receber remuneração em função pública, entre outras restrições.

No caso de o eleitor ter feito o pedido de justificativa de ausência a um dos turnos da eleição municipal de 2024 e a motivação não ser aceita pelo juízo eleitoral, será arbitrado o valor da multa pelo magistrado da justiça eleitoral.

Se o título estiver na situação de “cancelado”, devido a três ausências consecutivas injustificadas às eleições, além de pagar as multas devidas, é necessário solicitar uma revisão ou uma transferência de domicílio para regularizar a situação.

Foto: Antonio Augusto/Ascom/TSE

Por: Ascom/TSE

Tags: news
Previous Post

Prefeito de São Cristóvão dá posse ao novo secretariado municipal

Next Post

PRF intercepta motorista em surto psicótico na BR-101, em Cristinápolis

Related Posts

Câmara de Aracaju analisa LDO 2026 com previsão de R$ 4,6 bilhões em receitas
Política

Câmara de Aracaju analisa LDO 2026 com previsão de R$ 4,6 bilhões em receitas

3 de julho de 2025 - 18:00
Isac alerta sobre impactos devastadores aos servidores de Aracaju
Política

Isac alerta sobre impactos devastadores aos servidores de Aracaju

3 de julho de 2025 - 16:30
Linda Brasil volta a denunciar demissões na FHS
Política

Linda Brasil volta a denunciar demissões na FHS

2 de julho de 2025 - 14:30
Next Post
PRF intercepta motorista em surto psicótico na BR-101, em Cristinápolis

PRF intercepta motorista em surto psicótico na BR-101, em Cristinápolis

Please login to join discussion
No Result
View All Result
William Sanfona estreia em Aracaju e leva o forró católico ao palco do Arrasta Fé

William Sanfona estreia em Aracaju e leva o forró católico ao palco do Arrasta Fé

3 de julho de 2025 - 20:58
Policial Militar de Sergipe salva bebê que estava engasgado na Zona Norte de Aracaju

Policial Militar de Sergipe salva bebê que estava engasgado na Zona Norte de Aracaju

3 de julho de 2025 - 20:39
Orsse celebra Beethoven e Emancipação Política de Sergipe com convidados especiais

Orsse celebra Beethoven e Emancipação Política de Sergipe com convidados especiais

3 de julho de 2025 - 19:54
Câmara de Aracaju analisa LDO 2026 com previsão de R$ 4,6 bilhões em receitas

Câmara de Aracaju analisa LDO 2026 com previsão de R$ 4,6 bilhões em receitas

3 de julho de 2025 - 18:00
Isac alerta sobre impactos devastadores aos servidores de Aracaju

Isac alerta sobre impactos devastadores aos servidores de Aracaju

3 de julho de 2025 - 16:30
Homem condenado por trafico de drogas é preso em Estância com máscaras e revólver

Homem condenado por trafico de drogas é preso em Estância com máscaras e revólver

3 de julho de 2025 - 12:13
No Result
View All Result
  • Contato
  • Home 1
  • Política de privacidade
  • Últimas Notícias
© 2025 imprensa 1 - Portal de Notícias Sergipe

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In
No Result
View All Result
  • Contato
  • Home 1
  • Política de privacidade
  • Últimas Notícias

© 2025 imprensa 1 - Portal de Notícias Sergipe