O vereador Emmanuel Nascimento (PT), usou a Tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) na tarde desta quinta-feira, 18/4, para cobrar do Executivo da capital a obra de contenção do avanço do rio Sergipe, na Avenida Beira Mar, nas proximidades do Iate Clube. O parlamentar ressalta que a obra foi anunciada em caráter de urgência, no entanto, até o momento, nada foi feito.
“Sabemos que emergência é algo que não se pode esperar, só que até agora, nada foi feito no local. Não colocaram uma única pedra. Além disso, quando se classifica dessa forma, a obra não obedece aos trâmites legais, nesse caso, a licitação”, afirmou. Emmanuel lembra que a administração anterior tinha conhecimento do problema e estudava projetos para a área”, disse.
O parlamentar ressaltou que vai fazer um requerimento pedindo a Prefeitura a cópia do processo licitatório. Para o vereador, o local não apresenta risco para os moradores da região. Segundo Emmanuel, é necessário se fazer uma melhor avaliação para que a obra não cause prejuízo financeiro aos cofres públicos. “Conversei com um engenheiro e ele disse que a obra não vai resolver porque o problema é no rio e não no muro. Não existe nenhuma emergência”, assegurou.
Emmanuel afirmou, ainda, que o problema existe há muito tempo e que nunca ocorreu nenhum incidente. “Passamos pela maré de março, que é o período em que o nível do mar aumenta, e não houve um único problema, por isso e não entendo o motivo dessa emergência. Peço ao Executivo que reavalie e faça licitação porque sem licitação não se discute preço”, disse.
Para o vereador, é preciso que o Executivo faça uma reflexão e analise a situação. “Temos que fazer uma avaliação do caso e a Prefeitura tem que justificar para o povo os motivos da emergência”, disse. Emmanuel lembra que a Lei 8.666, que regulamenta a licitação, caracteriza emergência quando se tem problemas sérios que não podem ser adiados. “Aí, cabe a emergência, como no caso da seca. Mas precisa ser justificada. O executivo tem que esclarecer os motivos. Se for, tem que começar a obra imediatamente”, relatou.
Foto: Andressa Barreto
