Em força-tarefa realizada entre os dias 21 e 25 de setembro em Aracaju, Barra dos Coqueiros, Campo do Brito, Itabaiana, Malhador, Nossa Senhora do Socorro, Ribeirópolis e São Cristóvão, a Agência Nacional do Petróleo, Gás natural e Biocombustíveis (ANP) interditou 11 revendas de GLP por motivo de segurança e um tanque de uma revenda de combustíveis por comercializar gasolina fora da especificação (com 41% de etanol, quando deveria ter 27%).
Ao todo, a ANP emitiu 21 autos de infração e coletou 54 amostras de combustível para análise laboratorial. Entre os agentes fiscalizados, 55 eram revendas de combustível e 30 de GLP. A força-tarefa foi composta por ANP, Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS), Ministério Público Estadual de Sergipe (MP-SE), Secretaria da Fazenda de Sergipe (Sefaz-SE), Polícia Civil e Procon Municipal.
Ações de fiscalização
A ANP tem intensificado suas ações de fiscalização, planejando-as cada vez mais a partir de vetores de inteligência, com destaque para denúncias recebidas pelo Centro de Relações com o Consumidor (CRC) e dos resultados obtidos pelo Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), além de informações repassadas por outros órgãos públicos e pela área de inteligência a ANP.
Desde 2013, a Agência se empenha em criar parcerias com órgãos de diferentes esferas da administração pública, o que resultou na instituição de forças-tarefa. As ações conjuntas entre órgãos públicos fortalecem a participação do Estado na fiscalização do setor e restringem o emprego de práticas irregulares pelos agentes econômicos. Em 2015, até o momento, foram realizadas cerca de 60 forças-tarefa em todo o país.
Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser feitas pelo telefone 0800 970 0267 ou pelo Fale Conosco da ANP.
Fonte: Assessoria ANP
