O Hospital de Urgência de Sergipe (Huse) e a Secretaria de Estado da Saúde serão objetos de uma investigação conjunta do Ministério Público Federal (MPF/SE), Ministério Público de Contas de Sergipe (MPC/SE) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Já o Hospital Cirurgia e a Secretaria Municipal de Saúde serão investigados pelo Ministério Público do Estado (MPE), através das promotorias que compõe o Patrimônio Público, Terceiro Setor e da Saúde.
O objetivo é aprofundar as investigações sobre a prestação de _MG_7624.JPGserviço nas duas unidades de atenção de alta complexidade em oncologia no Estado. A divisão de tarefas foi decidida durante a reunião do Fórum Permanente de Combate à Corrupção de Sergipe (Focco/SE), nessa terça-feira, 17, realizada no TCE/SE.
Coordenador do Focco-SE, o procurador da República Heitor Alves Soares explica que o grupo pretende otimizar a investigação para que não haja sobreposição de atividades nem retrabalho. “Vamos instaurar procedimentos para apuração de responsabilidade e para o acompanhamento do cumprimento das recomendações da auditoria”, explicou o procurador.
A nova etapa de trabalho é um desdobramento da auditoria conjunta coordenada pelo Focco/SE nos dois hospitais, no ano passado, que contou com o trabalho de campo de equipes do TCE/SE, da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Tribunal de Contas da União (TCU).
Estiveram presentes ainda na reunião da última terça-feira, 17, o conselheiro-presidente Ulices Andrade; o conselheiro Luiz Augusto Ribeiro; o procurador-geral do MP de Contas, João Augusto dos Anjos Bandeira de Mello; os promotores de Justiça Ana Paula Machado, Maria Helena Lisboa, Bruno Melo e Francisco Lima Júnior; o superintendente da Controladoria Geral da União no Estado de Sergipe (CGU-SE), Frederico Resende de Oliveira, o Auditor Federal de Finanças e Controle do CGU, José Leonardo Ribeiro; e o Secretário de Controle Externo do TCU/SE, Jackson Luiz Araújo; além do secretário-chefe da Controladoria-Geral do Estado, Eliziário Sobral.
Focco/SE
Criado em 2015, o Fórum é formado por representantes dos Ministérios Públicos Federal, Estadual e Especial de Contas, Tribunais de Contas da União e do Estado, além das Controladorias-Gerais da União e do Estado. As instituições atuam de forma integrada na busca de práticas uniformes para o diagnóstico, prevenção e repressão à corrupção.
