O governador Belivaldo Chagas, em reunião com os demais governadores do Nordeste, nesta quarta-feira (6), em Brasília, debateu propostas comuns aos estados da região a serem defendidas junto ao governo federal. No Congresso Nacional, os chefes de Executivos estaduais irão concentrar esforços em temas como a reforma da previdência e a segurança pública.
A reunião foi realizada na sede do escritório de representação do governo do Ceará na capital federal e, ao final, foi definido o encaminhamento de uma carta à Presidência da República reforçando as reivindicações dos gestores estaduais.
Para Belivaldo Chagas, é importante manter o bom relacionamento com a União, mas é urgente que esses entendimentos reflitam em ações ágeis que amenizem as dificuldades enfrentadas pelos Estados. “Além das pautas específicas de Sergipe, temos ainda pautas em comum com os demais estados que serão apresentadas ao governo federal. Queremos, cada vez mais, estabelecer o melhor diálogo com a União. Esse diálogo é muito positivo, porém precisamos que chegue algo concreto até nós. Questões como a reforma da Previdência têm que ser pensadas a longo prazo, mas também a curto. Acredito muito na força do diálogo, mas é preciso que ele resulte em medidas consistentes e rápidas para que os Estados possam vencer suas dificuldades”, afirmou o governador de Sergipe.
Ainda segundo Belivaldo Chagas, a reunião enfatizou quatro pontos de grande importância para o Nordeste: a reforma da Previdência; o pacote anticrime anunciado pelo governo federal; o Fundeb e a agenda legislativa.
“Discutimos pontos de caráter federativo, mas o destaque principal foi a questão da Previdência. Nós entendemos que isso é extremamente importante porque repercute intensamente nos Estados, mas é preciso que a gente conheça a proposta para que a gente tenha uma discussão. Não vamos dizer ‘amém’ à proposta do governo federal sem saber o que vai acontecer. Deveremos ter um encontro nos próximos dias 19 e 20, no qual vamos discutir o que tiver sido divulgado até então. Feita essa discussão, a gente vai apresentar nossas sugestões às nossas bancadas. Também discutimos a questão da Segurança Pública. A gente precisa de coisas mais concretas, viemos discutindo desde o ano passado a questão da criação de um Fundo Único da Segurança Pública, o Sistema Único da Segurança Pública e o controle de explosivos, do tráfico internacional de armas e das fronteiras. O governo federal precisa fazer a sua parte, não apenas mudar a legislação”, defendeu Belivaldo Chagas.
Segundo o governador de Sergipe, também foi apresentada uma reivindicação para que haja a imediata decisão da construção de uma penitenciária federal em cada estado brasileiro. “Isso é necessário para garantir que não haja superlotação do sistema carcerário”, colocou.
Outro tema prioritário para os gestores do Nordeste diz respeito ao Fundeb . “Alertamos também quanto à imprescindibilidade do debate imediato sobre o novo Fundeb. Temos insistido nisso, infelizmente não tivemos resposta até agora, uma vez que o fim do Fundeb trará um grande dano à educação nacional em todos os estados. O Fundeb acaba agora em 2020. Logo, em 2019, é imprescindível esse debate”, disse o governador do Maranhão, Flávio Dino.
Sobre a agenda legislativa, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara reafirmou o compromisso dos governadores de fazer articulação junto a Câmara Federal e ao Senado de outros três projetos importantes para região que estão para serem votados: securitização das dívidas, a sessão onerosa dos royalts do Petroléo e o assinatura de novas reservas do pré-sal . “Queremos que o Congresso aprove e divida isso com os estados e municípios brasileiros. Não é justo que os recursos fiquem só concentrados com a União”.
Conforme Paulo Câmara, governador de Pernambuco, ainda foi apresentada a ideia de um consórcio para várias atividades conjunta dos nove estados do Nordeste. “Esse tema vamos aprofundar numa nova reunião em março, em São Luiz do Maranhão”, disse.
Também participaram da reunião os governadores da Bahia, Rui Costa; do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra; do Ceará, Camilo Santana; da Paraíba, João Azevêdo; de Alagoas, Renan Filho e do Piauí, Wellington Dias.
Confira a Carta produzida pelos governadores e que será entregue ao presidente da República aqui.
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