A Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de Aracaju, Flávia Moreira Guimarães Pessoa, foi nomeada Conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na vaga destinada a magistrado de primeiro grau da Justiça do Trabalho. A nomeação da magistrada foi publicada no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2019 e a posse se dará em 17 de fevereiro deste ano.
A Juíza foi eleita pelo Tribunal Superior do Trabalho, em 24/9, para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no biênio 2019-2021. A indicação foi aprovada pelo plenário do Senado Federal, após sabatina realizada pela Comissão de Constituição e Justiça. “É um momento, sem dúvida, muito especial e com muitos desafios pela frente”, destacou Flávia Pessoa.
A magistrada do TRT da 20ª Região, que já atuava como Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ desde 14/9/2018, é graduada em Direito pela Universidade Federal de Sergipe, com mestrado em Direito pela Universidade Gama Filho, doutorado em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e pós-doutorado em Direito do Trabalho pela mesma instituição. É professora do Mestrado em Direito da Universidade Tiradentes e da Universidade Federal de Sergipe e juíza auxiliar do CNJ.
Composição do CNJ
Segundo o artigo 103-B da Constituição da República, o CNJ compõe-se de 15 membros, com mandato de dois anos, dentre eles: um ministro do TST, um magistrado de Tribunal Regional do Trabalho e um juiz do trabalho, todos indicados pelo TST.
