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Médicos contratados por RPA rejeitam contraproposta da PMA e crise nas UPAS persiste

by REDAÇÃO - Imprensa1
2 de janeiro de 2019 - 17:13
in Giro de Notícias
Reading Time: 1 min read
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Continua o impasse entre os Médicos e a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA). Na manhã de desta quarta-feira, 02, o Secretário em Exercício da Saúde (SMS),  Carlos Noronha, recebeu representantes dos médicos que trabalham por Recibo de Pagamento Autônomo (RPA) e do Sindicato dos Médicos de Sergipe (Sindimed) para tratar da transição do modelo de contratação por RPA, que é ilegal, para o modelo de credenciamento por pessoa jurídica. Os médicos contratados por RPA resolveram paralisar as atividades nos hospitais municipais Nestor Piva e Fernando Franco desde a última segunda-feira, 1.

Para mediar esse impasse o secretário em exercício, Carlos Noronha, juntamente com a equipe de gestores da SMS, propôs que a transição seja realizada a partir de fevereiro e que o valor da hora trabalhada seja mantido de R$ 100 durante a semana e R$ 120 aos finais de semana. O modelo de contratação por RPA não é legalizado e os órgãos de controle, como o Tribunal de Contas e o Ministério Público Federal, determinaram, através de decisão judicial, o encerramento deste tipo de contratação. No entanto, não se chegou a um acordo na reunião, pois os médicos propuseram que o valor da hora trabalhada retornasse aos valores de 2015, corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) que ficariam de R$ 148 durante a semana e R$ 180 aos finais de semana, o que não é viável para a gestão municipal.

 

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