Em Sergipe, o Ministério Público Federal (MPF) encaminhou questionamento à Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) sobre o aumento da vazão na Usina Hidrelétrica de Xingó (UHE Xingó) para 4.000m³/s prevista para ocorrer no dia 24 de janeiro. No documento, o procurador da República Flávio Matias, quer saber quais são as medidas adotadas para minimizar os impactos que o aumento da vazão pode causar nas comunidades tradicionais quilombolas, indígenas e de pescadores.
A Chesf também deve informar ao MPF as ações concretas adotadas em conjunto com o Ibama, Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e Defesa Civil do Estado de Sergipe para diminuir os impactos do aumento da vazão nas áreas urbanas dos municípios ribeirinhos, onde há construções de residências e empreendimentos comerciais às margens do Rio São Francisco. Devido à urgência, o prazo para resposta é de 48h.
Entenda – A vazão defluente da UHE Xingó foi licenciada em 1.300m³/s, porém, devido à seca dos últimos anos, chegou a ser reduzida para 550m³/s. Como resultado dessa redução da vazão, houve avanço da cunha salina na região da foz do Rio São Francisco, o que causou diversos prejuízos às comunidades ribeirinhas, especialmente as comunidades quilombolas da foz do Rio São Francisco, em Brejo Grande (SE).
No entanto, em razão das chuvas intensas que vêm caindo no Alto São Francisco (Minas Gerais), a Chesf iniciou um processo de aumento da vazão defluente da UHE Xingó, que estava em 798m³/s em 1º de janeiro de 2022 e alcançou, em 19 de janeiro 2.514m³/s. Segundo a Chesf, no dia 24 de janeiro de 2022, a vazão defluente da UHE Xingó chegará a 4.000m³/s, patamar que há mais de 12 anos não era atingido.
“Enviamos o questionamento à Chesf porque nada foi noticiado sobre interlocução e contato com as comunidades ribeirinhas, quilombolas e indígenas localizadas às margens do Rio São Francisco, a fim de minimizar eventuais danos que possam vir a experimentar em razão do célere aumento da vazão defluente da UHE Xingó num intervalo de poucos dias”, explicou o procurador da República Flávio Matias.
Por: MPF/SE
