O Ministério Público Federal (MPF) denunciou três comerciantes e um vendedor ambulante do município sergipano de Itabaiana por venda do medicamento Pramil, que é proibido no Brasil.
Os denunciados Edilson Vieira Primo, Eraldo Nascimento e Antônio Carlos de Jesus comercializavam o medicamento proibido em suas farmácias e José Alberto Vieira de Jesus, ambulante, foi identificado como o fornecedor do medicamento, que era adquirido no Paraguai.
O Pramil é a versão falsificada do medicamento “Viagra”, usado no tratamento para disfunção erétil masculina.
O Pramil não tem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e tem sua importação, industrialização e vendas proibidas por lei no Brasil. O uso do medicamento pode causar efeitos colaterais graves, como dores de cabeça, palpitações, distúrbios visuais, arritmias cardíacas, aumento da probabilidade do enfarte do miocárdio e do AVC.
Em diligência policial realizada em 2007, foram apreendidos 267 comprimidos de Pramil nas lojas dos denunciados, sendo 63 comprimidos na Farmácia Padrão, 43 comprimidos na Farmácia Nossa Senhora da Conceição e 161 comprimidos na Farmácia Preferencial.
Os três comerciantes afirmaram, em depoimento, ter conhecimento da proibição da venda do Pramil. Testemunhas confirmaram que a venda era feita de forma escondida. Os comerciantes Edilson Vieira Primo, Eraldo Nascimento e Antônio Carlos de Jesus foram denunciados pelo crime de ter em depósito para venda e comercializar o medicamento falsificado e proibido.
Já José Alberto Vieira de Jesus foi denunciado pela importação do produto no território brasileiro. Os crimes têm penas previstas de 10 a 15 anos de prisão e pagamento de multa.
Assessoria de Comunicação Ministério Público Federal em Sergipe
