O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) enviou hoje (22) recomendação em caráter de urgência para que a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (CHESF) realize, mas próximas 24 horas, campanha informativa sobre o aumento a vazão da Usina Hidrelétrica de Xingó em andamento. Segundo o MPF, a medida é potencialmente perigosa para as populações ribeirinhas “com riscos não apenas materiais, mas também à própria vida e integridade física de pessoas”, destaca o documento.
De acordo com as informações coletadas pelo MPF/SE, a Chesf pretende mais que triplicar a vazão de Xingó, dos atuais 550 metros cúbicos por segundo (m³/s) para 1800 m³/s. A medida emergencial adotada pela Chesf se deve ao apagão ocorrido ontem (21/03) e foi informada ao Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF) através de fax, cujo teor foi imediatamente informado ao MPF.
Riscos – Segundo a recomendação, o aumento repentino da vazão amplia o risco de afogamentos e outros acidentes para a população, além de causar danos econômicos para pescadores, agricultores e o próprio poder público, com a destruição de plantações, equipamentos e de sistemas de abastecimento de água.
No último mês de janeiro, a Chesf já havia realizado um aumento de vazão para 1000m³/s, que causou prejuízos à população ribeirinha de Sergipe e Alagoas que vive nas regiões adiante da Usina de Xingó. Na ocasião, a população denunciou a falta de aviso da mudança de vazão. Em resposta às denúncias, a Chesf informou apenas que o aumento da vazão foi uma medida emergencial.
Recomendações – O MPF recomendou à Chesf que realize uma campanha emergencial em rádio e televisão para informar a população ribeirinha de Sergipe e Alagoas sobre o “extraordinário e repentino aumento de vazão praticada pela UHE Xingó, que será executado até o dia 22 de março”.
O MPF recomendou também a CHESF comunique o fato às Prefeituras dos Municípios potencialmente afetados em Sergipe e Alagoas, bem como aos Núcleos de Defesa Civil das cidades atingidas.
O documento recomenda ainda que a Chesf inicie, em seguida, a estruturação de um novo sistema de alerta à população que reside a jusante da Usina de Xingó, “dos eventos acidentais ou não, que possam gerar aumento repentino de vazão, por meio cadastramento de mensagens de celular ou outros meios aptos a garantir efetivo conhecimento dos fatos pela população potencialmente afetada”. No projeto, devem ser observadas as características das áreas habitadas e a realidade das comunidades afetadas, e deve incluir os órgãos componentes do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil.
Fonte: MPF/SE
