O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, o Ministério Público de Sergipe e o Ministério Público de Contas de Sergipe assinaram, nesta terça-feira, 31, a versão final de uma nota técnica com diretrizes para os gastos municipais com festividades e contratações artísticas.
O documento, que será encaminhado aos gestores públicos, tem caráter orientativo e preventivo, com foco na responsabilidade fiscal, transparência e planejamento das despesas.
Segundo o procurador-geral de Contas, Eduardo Côrtes, a medida busca evitar abusos, orientando a justificativa de contratações e criando mecanismos de alerta para reforçar a fiscalização.
A iniciativa resulta de diálogo entre órgãos de controle e gestores e reforça a atuação conjunta na promoção do uso responsável dos recursos públicos.
Foto: Marcelle Cristinne
Por: Ascom/TCE Sergipe
