A Prefeitura de Aracaju, através da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), pagará o piso da Enfermagem, instituído pelo Governo Federal, de acordo com os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde (MS), no final deste mês. A partir da folha de setembro, os profissionais que têm direito a esse complemento receberão os vencimentos de forma retroativa a maio deste ano.
De acordo com a secretária municipal da Saúde, Waneska Barboza, o repasse do recurso disponibilizado pelo Ministério está garantido. “Todos aqueles que o Ministério entende que têm direito de receber o complemento para se atingir o piso, receberão. Recebemos o recurso no final de agosto e a portaria do MS preconiza que o pagamento deve ser feito até 30 dias do recebimento do mesmo. Esse recurso tem duas frentes: uma para pagar aos servidores próprios do Município e a outra para repasse às instituições filantrópicas que realizam atendimento a mais de 60% dos pacientes do SUS. Os recursos estão garantidos e será retroativo de maio a agosto”, reforça.
Mensalmente, todos os municípios terão que alimentar uma planilha, através de uma plataforma do Ministério da Saúde, o InvestSUS, e por meio dessas informações o Governo Federal realizará o repasse dos recursos, inclusive, identificando as pessoas que vão receber e o valor que deve ser repassado.
“A planilha é muito dinâmica, pessoas saem, pessoas entram, então, enviamos as informações sobre o servidor, seu salário e sua carga horária, por exemplo, e, com base nessas informações, o Ministério devolve essa planilha com os valores que serão pagos individualmente. Portanto, temos o compromisso de realizar o repasse aos servidores”, frisa Waneska.
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Por: Agência de Notícias de Aracaju
