• +55 79 9 9192 2911
  • Contato
  • Política de privacidade
sábado, 5 julho, 2025
  • Login
Portal Imprensa 1
  • Home
  • Sergipe
  • Política
  • Últimas Notícias
  • Imprensa 1
  • Contato
  • +55 79 9 9192-2911
No Result
View All Result
Portal Imprensa 1
No Result
View All Result
  • +55 79 9 9192 2911
  • Contato
  • Política de privacidade

Prazo para adesão ao Parcelamento Especial de ICMS termina dia 31

by REDAÇÃO - Imprensa1
30 de julho de 2024 - 10:46
in Giro de Notícias
Reading Time: 2 mins read
A A
0

Termina nesta quarta-feira, 31, o prazo para os contribuintes que possuem débitos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aderirem ao Programa de Parcelamento Especial. A iniciativa permite a renegociação de qualquer tipo do tributo contraído até 29 de fevereiro de 2024, inscrito ou não inscrito em dívida ativa.

Até esta segunda-feira, 29, quase 1,2 mil empresários já formalizaram a adesão, renegociando mais de R$ 67 milhões em débitos. Os valores podem ser divididos em até 60 meses, com parcela mínima de R$ 325,65.

Para participar, basta acessar o site da Sefaz, por meio do qual é possível simular e escolher a melhor opção de parcelamento. Além do site, a adesão também pode ser feita pelo aplicativo ‘Sefaz Mais Fácil’ ou de forma presencial nos Centros de Atendimento ao Cidadão (Ceacs), mediante agendamento prévio.

A gerente de Recuperação de Crédito da Sefaz, Rosa Amélia Gomes, chama a atenção para que os contribuintes estejam atentos e aproveitem a oportunidade. “Somente através desse programa é que estão sendo oferecidas condições especiais para a renegociação de alguns tipos de débitos de ICMS. Após o dia 31 de julho, voltaremos às condições normais, ou seja, o parcelamento em doze vezes para qualquer modalidade do imposto”, explica.

Programa Amigo da Gente    

O Parcelamento Especial integra as ações do ‘Amigo da Gente’, o primeiro programa de conformidade tributária já implementado em Sergipe. A ideia é valorizar aqueles que cumprem a legislação e por isso precisam receber um olhar mais atento da gestão pública.

Dessa forma, os bons contribuintes têm a oportunidade de regularizar espontaneamente suas obrigações e evitar penalidades. O Estado, por sua vez, atua de maneira preventiva, dialogando com os empresários sobre a correção de possíveis falhas.

Atualmente, 46.672 empresas foram habilitadas na categoria ouro e contam com um tratamento diferenciado do Fisco, como a oferta de procedimentos especiais no controle de mercadorias em trânsito, canais de atendimento especiais na secretaria, prioridade no julgamento de processos administrativos e um prazo maior para regularizar suas pendências quando algum tipo de problema for detectado.

Outras 13.186 empresas receberam o Selo Prata e contam com prioridade na renovação do Regime Especial de Tributação, simplificação nos processos de restituição e de compensação de tributos e tratamento diferenciado nos procedimentos de controle de mercadorias em trânsito.

Já os 6.360 contribuintes enquadrados no Selo Bronze estão mais propícios a receber as fiscalizações rotineiras da Sefaz, incluindo a realização de auditorias, e não contam com prazos diferenciados para a resolução de eventuais inconsistências. A próxima rodada de classificação no Amigo da Gente será realizada em setembro.

Foto: Arthuro Paganini

Por: Ascom/Sefaz

Tags: news
Previous Post

Hugo Calderano vence espanhol e avança para as oitavas de final do tênis de mesa

Next Post

Homem é preso suspeito por cultivar plantação de maconha dentro de casa

Related Posts

São João da Tradição encerra festejos juninos nesta sexta em São Cristóvão
Giro de Notícias

São João da Tradição encerra festejos juninos nesta sexta em São Cristóvão

4 de julho de 2025 - 10:30
Confira o funcionamento dos órgãos estaduais na Semana Santa
Giro de Notícias

Feriado de Emancipação Política altera funcionamento de órgãos estaduais em Sergipe

4 de julho de 2025 - 09:35
Socorro recebe oito ônibus com ar-condicionado para reforçar transporte público
Giro de Notícias

Socorro recebe oito ônibus com ar-condicionado para reforçar transporte público

3 de julho de 2025 - 11:33
Next Post
Homem é preso suspeito por cultivar plantação de maconha dentro de casa

Homem é preso suspeito por cultivar plantação de maconha dentro de casa

Please login to join discussion
No Result
View All Result
Piloto morre após queda de aeronave agrícola no interior de Sergipe

Piloto morre após queda de aeronave agrícola no interior de Sergipe

4 de julho de 2025 - 16:52
MP/SE decreta intervenção de 180 dias em Canindé de São Francisco

Justiça determina substituição de contratos temporários por concursados na Saúde de Sergipe

4 de julho de 2025 - 12:35
Fundação Renascer divulga locais de prova do concurso público

Fundação Renascer divulga locais de prova do concurso público

4 de julho de 2025 - 11:30
Elber Batalha cobra liberação de emendas para construção de centro cirúrgico no Hospital São José

Elber Batalha cobra liberação de emendas para construção de centro cirúrgico no Hospital São José

4 de julho de 2025 - 11:00
São João da Tradição encerra festejos juninos nesta sexta em São Cristóvão

São João da Tradição encerra festejos juninos nesta sexta em São Cristóvão

4 de julho de 2025 - 10:30
Core prende condenado por latrocínio de 2004 em Aracaju

Core prende condenado por latrocínio de 2004 em Aracaju

4 de julho de 2025 - 10:00
No Result
View All Result
  • Contato
  • Home 1
  • Política de privacidade
  • Últimas Notícias
© 2025 imprensa 1 - Portal de Notícias Sergipe

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In
No Result
View All Result
  • Contato
  • Home 1
  • Política de privacidade
  • Últimas Notícias

© 2025 imprensa 1 - Portal de Notícias Sergipe