O prefeito de São Cristóvão, Marcos Santana, apresentou uma proposta de recomposição gradativa do piso do magistério municipal, para o ano de 2017, para o Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Estado de Sergipe (Sintese). Apesar de já ter concedido em abril um reajuste de 7,64% para a categoria, o prefeito propõe desta vez um novo aumento de mais 20% sobre o piso salarial dos professores.
A proposta prevê um novo aumento de 20% , o que representa o valor acumulado de 29, 17% de correção para recompor a perda que os professores tiveram”, explicou o prefeito.
A proposta apresentada foi realizada com base nos estudos conjuntos entre representantes do sindicato e gestão municipal para avaliara adequar a folha de pagamento dos professores. De acordo com a procuradora-geral do município, Aline Magna Lima, a comissão ponderou que havia “heranças da outras gestões” que estavam onerando a folha de pagamento dos professores, mas que não eram “legalmente devidas”.
“Na comissão conjunta foi verificado que alguns servidores da educação recebiam indevidamente uma gratificação de titulação, que havia sido extinta desde 2009, por Lei Complementar Municipal. Alguns recebiam em forma de percentual, outros em forma de valor fixo”, explicou Aline Magna Lima.
No documento entregue ao Sintese, o prefeito Marcos Santana propôs, além da adequação do pagamento das gratificações de titulação, a concessão de anistia (a não cobrança) a todos os servidores que receberam a rubrica indevidamente ou em valor superior, de 2009 até 2017, dos valores que por ventura deveriam ser restituídos ao município.
A representante do Sintese na Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Maria Barroso Vieira, avaliou a reunião de maneira positiva. “Os diálogos mantidos apresentaram avanços e isso foi muito importante. O prefeito apresentou a proposta e vamos apresentar a categoria em assembleia. Estamos num processo de recuperação dos anos que ficamos sem reajuste. As negociações avançaram nesse sentido, o que foi bastante considerável”, avaliou.
Fonte: PMSC/SE
