A partir da aprovação no Senado Federal, o senador da República, Antônio Carlos Valadares (PSB), irá liderar uma campanha pela aprovação da PEC do jornalista, na Câmara dos Deputados. “Avalio existir um interesse dos grandes conglomerados de comunicação para precarizar a profissão e auferir mais lucros”, analisou o senador, ao reconhecer que não pode haver fortalecimento de nenhuma categoria retirando a exigência do nível de instrução, capacidade técnica, formação ética e comprometimento social.
A PEC nº 33/2009, que reestabelece a exigência do diploma para o exercício da profissão, entre outros direitos, é de autoria de Valadares e já foi aprovada no Senado Federal, em segundo turno, com 65 votos favoráveis e 7 contrários. Na Câmara dos Deputados, a proposta tramita sob o nº 206/2015.
O compromisso foi firmado pelo parlamentar, na manhã desta segunda-feira, 27/04, em audiência na sede do PSB em Sergipe, com a equipe diretiva do Sindicato dos Jornalistas de Sergipe – Sindijor. “Queremos pedir que o senhor o assuma o compromisso com o Sindijor, com a Fenaj e com os jornalistas, de liderar a campanha pela aprovação da PEC na Câmara Federal, sensibilizando os líderes partidários e deputados”, reivindicou o presidente do Sindijor, jornalista Paulo Souza.
Durante a audiência, Paulo Souza pediu a atenção para um falso argumento que vem sendo difundido na mídia para justificar a não exigência do diploma no Brasil. “Justificam que vários países não exigem o diploma. Mas muitos outros exigem até maior qualificação”, argumentou, citando o exemplo da Itália, onde, além do diploma, o graduado em comunicação é obrigado a se submeter a um exame de proficiência para ingressar na profissão, além da exigência de cadastramento pela Ordem dos Jornalistas da Itália.
De forma similar, informa Souza, já acontece também na Espanha, França e outros países. “Nos Estados Unidos, o profissional é obrigado para fazer uma pós-graduação de dois ou três anos para ingressar no mercado de trabalho”, completou.
“Existem vários critérios em outros países. No Brasil, o STF autorizou o ingresso na profissão sem nenhum critério. Estão passando para a sociedade que nos outros países não existe critério nenhum. O que não é verdade. Pelo contrário, existem muitos outros critérios”, alertou o presidente.
Souza também solicitou que, ao ser iniciada a tramitação no Senado Federal, o senador observe o que classificou como injustiças previstas na nova Lei da Terceirização, assegurando que ela não venha a ferir os direitos já conquistados pelos jornalistas.
O compromisso assumido pelo senador é de que, já nesta semana, irá se reunir com o deputado federal Valadares Filho (PSB), buscando iniciar um diálogo com os membros da Câmara Federal.
Por: Eliz Moura, Assessoria de Imprensa
Gabinete Senador Antonio Carlos Valadares
