Novo levantamento da Diretoria de Modernização e Tecnologia (DMT), do Tribunal de Contas do Estado (TCE), prevê que poderá haver uma economia anual aproximada de até R$40 milhões com o monitorando os casos de servidores públicos que acumulam três ou mais vínculos públicos em Sergipe de forma irregular.
A estimativa corresponde à soma dos salários brutos referentes aos vínculos que deixaram de ser ocupados após o Tribunal constatar as irregularidades e notificar os órgãos onde estavam lotados esses servidores.
“Além de fazermos relatórios periódicos, temos também cobrado dos órgãos onde esses servidores estão lotados para que regularizem essas situações. E isso já tem resultado em economia para o erário”, comentou o presidente do TCE, conselheiro Ulices Andrade.
De acordo com o relatório da DMT, na análise da folha de pagamento do último mês de fevereiro, entre Estado e municípios, o Tribunal constatou 752 casos de servidores com acúmulos irregulares; já na análise mais recente, alusiva ao mês de maio, esse número reduziu para 410.
Ou seja, nesse intervalo de tempo, 342 servidores deixaram de compor as folhas do Estado (46) e dos municípios (296). A soma dos seus salários brutos totaliza R$3.036.015,42. Isso, multiplicado por 13 – já que a despesa anual inclui 12 salários mais o 13º – representa o montante anual de R$39.468.200,5.
“Quando falamos em economia, nos referimos aos vínculos que deixaram de ser ocupados, mas não necessariamente os órgãos deixarão de ter esses gastos, já que esses postos podem ser preenchidos por novos profissionais, em situação regular”, acrescenta o coordenador da DMT, Miguel Melo.
Para o presidente do TCE, esse aspecto merece destaque, já que, além de proporcionar economia ao erário, o trabalho da Corte pode também contribuir para a geração de emprego. “É provável que muitos municípios não estejam deixando de gastar esses recursos, mas ao menos estarão gastando da forma correta ao empregar novos profissionais sem o acúmulo indevido de vínculos”, destacou.
O conselheiro Ulices Andrade informou ainda que todos os casos específicos de servidores que acumulavam ou ainda acumulam ao menos dois vínculos públicos serão devidamente analisados pelas coordenadorias técnicas do Tribunal, para que seja verificado se há culpa ou dolo.
Fonte: DICOM/TCE
