• +55 79 9 9192 2911
  • Contato
  • Política de privacidade
segunda-feira, 7 julho, 2025
  • Login
Portal Imprensa 1
  • Home
  • Sergipe
  • Política
  • Últimas Notícias
  • Imprensa 1
  • Contato
  • +55 79 9 9192-2911
No Result
View All Result
Portal Imprensa 1
No Result
View All Result
  • +55 79 9 9192 2911
  • Contato
  • Política de privacidade

Vereadora cria PL que obriga Município a justificar atendimento recusado pela rede de saúde

by
2 de abril de 2014 - 08:33
in Política
Reading Time: 2 mins read
A A
0

A vereadora Emília Correa (DEM) anunciou nessEmiliaa terça-feira, 1º/4, durante Sessão na Câmara Municipal de Aracaju, a criação de um Projeto de Lei que dispõe sobre a justificativa por escrito do atendimento recusado pela rede pública de saúde do município.

No projeto, a parlamentar pede que a justificativa da negativa do atendimento seja feita por escrito constando o nome do usuário, funcionário responsável pelo atendimento, data e horário do fato. “A justificativa deverá indicar a unidade da rede municipal de saúde capaz de satisfazer as necessidades do usuário. A fiscalização é função típica e precípua do Poder legislativo e a saúde é um dos maiores gargalos do Brasil”, disse Emília Correa.

Segundo Emília, o atendimento recusado pela rede pública de saúde do município é um desgaste da saúde pública no país.  “O descompasso entre os governos federal, estadual e municipal quebra a atuação harmônica pretendida com a competência e legislação concorrentes, previstas na Carta Magna. Além de desrespeitar todo o ordenamento jurídico em vigor, essa situação anômala põe em risco a vida e, no mínimo, a dignidade de todos os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS)”, afirmou.

O não cumprimento da Lei por parte dos gestores, diretores e funcionários da unidade de saúde implicará solidariamente, em favor dos responsáveis, uma multa de R$ 5 mil reis por justificativa omitida, que será revertida ao Fundo Municipal de Saúde.

Situação da Saúde – Na oportunidade, a democrata apresentou dados oficiais que contestam que o modelo de saúde pública está desgastado e que Aracaju não é uma exceção. “O levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU) mostra que em 80% dos hospitais fiscalizados faltam profissionais da saúde como médicos e enfermeiros. Quase metade dos hospitais está com leitos desocupados por falta desses profissionais”, apontou Emília.

Ainda, segundo Emília Correa, 77% dos hospitais mantêm leitos desativados por falta de equipamentos mínimos.  “Faltam monitores e ventiladores pulmonares, 45 % dos equipamentos ficam sem uso por falta de contratos de manutenção, 48 % sofrem deficiência de instrumentos e móveis básicos para a realização para prestação dos serviços”, concluiu.

Os vereadores Dr. Agnaldo,  Ivaldo José e Emanuel Marcos elogiaram a preocupação da vereadora com a saúde e a criação um projeto de grande magnitude.

Por Andrea Lima – assessoria da parlamentar

Foto: Acrisio Siqueira 

 

Previous Post

Comissão da OAB/SE apoia que Zona de Expansão pertença a Aracaju

Next Post

Samuel aprova emenda ao Plano de Cargos e Salários e defende debate

Related Posts

Rogério Carvalho é eleito presidente estadual do PT em Sergipe
Política

Rogério Carvalho é eleito presidente estadual do PT em Sergipe

7 de julho de 2025 - 17:09
Feriado estadual: Serviços da Câmara de Aracaju são interrompidos e retornam na quarta-feira, 9
Política

Feriado estadual: Serviços da Câmara de Aracaju são interrompidos e retornam na quarta-feira, 9

7 de julho de 2025 - 15:46
Procuradoria da Mulher oferece atendimentos à população feminina em geral
Política

ALESE declara ponto facultativo nessa segunda-feira, dia 07 d julho

6 de julho de 2025 - 12:16
Next Post
Samuel aprova emenda ao Plano de Cargos e Salários e defende debate

Samuel aprova emenda ao Plano de Cargos e Salários e defende debate

Please login to join discussion
No Result
View All Result
Rogério Carvalho é eleito presidente estadual do PT em Sergipe

Rogério Carvalho é eleito presidente estadual do PT em Sergipe

7 de julho de 2025 - 17:09
Homem é preso suspeito por agredir pais idosos em Moita Bonita

Homem é preso suspeito por agredir pais idosos em Moita Bonita

7 de julho de 2025 - 16:30
Feriado estadual: Serviços da Câmara de Aracaju são interrompidos e retornam na quarta-feira, 9

Feriado estadual: Serviços da Câmara de Aracaju são interrompidos e retornam na quarta-feira, 9

7 de julho de 2025 - 15:46
PM fecha rinha de galos e autua dois homens na Barra dos Coqueiros

PM fecha rinha de galos e autua dois homens na Barra dos Coqueiros

7 de julho de 2025 - 10:30
Aracaju recebe a 26ª edição da Copa Brasil de Kart com pilotos de todo o país

Aracaju recebe a 26ª edição da Copa Brasil de Kart com pilotos de todo o país

7 de julho de 2025 - 09:35
Confira o funcionamento dos serviços municipais no feriado de 8 de dezembro

Serviços municipais de Aracaju terão funcionamento alterado durante feriado de Emancipação Política de Sergipe

7 de julho de 2025 - 08:02
No Result
View All Result
  • Contato
  • Home 1
  • Política de privacidade
  • Últimas Notícias
© 2025 imprensa 1 - Portal de Notícias Sergipe

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In
No Result
View All Result
  • Contato
  • Home 1
  • Política de privacidade
  • Últimas Notícias

© 2025 imprensa 1 - Portal de Notícias Sergipe